Fotos não autorizadas nem sempre garantem danos morais

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Videoconferência possibilitará interação à distância e economia de recursos.

Em breve, será comum a realização de conferências, seminários, cursos ou simples reuniões para tratar de assuntos de interesse da Justiça do Trabalho, entre pessoas de diferentes regiões do País, como se estivessem no mesmo local.

Polícia diz já saber 70% do ocorrido na noite da morte de Isabella.

Para a delegada-assistente Renata Pontes, 30% ainda precisam ser esclarecidos. Ela acredita que a apuração não revelará surpresas.

Advogado acusa PT de fornecer dinheiro para transação

Curso de Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Emissora de TV é condenada por mostrar imagem de menor deficiente

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

PP quer anular votação do processo contra Pedro Corrêa

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

Vantuil anuncia verba de R$ 1,2 mi para combater trabalho escravo

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

Mantida condenação de empresário que agrediu mulher em academia

Pena de um ano e oito meses de reclusão.

Proposta aumenta pena para estelionato em campanha online fraudulenta

Pena pode chegar a 10 anos de prisão; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Justiça condena réus pelo crime de latrocínio na Capital

Delito vitimou policial militar aposentado

Vigilância por vídeo poderá ser obrigatória em transporte por aplicativo

Projeto em análise no Senado busca coibir crimes contra passageiros e também motoristas

Município indenizará paciente impedido de usar recurso de acessibilidade auditiva em consulta médica

Tecnologia é ferramenta de inclusão.